PORQUE A JUSTI?A BRASILEIRA ? T?O LENTA.
Todos ficamos indignados com a lentid?o da Justi?a. Se temos que entrar com uma a??o para defender nossos direitos, vem logo a sensa??o de que ?n?o vai dar em nada?. A lentid?o da Justi?a refor?a a sensa??o de impunidade, que os culpados jamais ser?o efetivamente punidos. ? Porque isto acontece? O Judici?rio do Brasil n?o acompanhou o crescimento da popula??o brasileira, h? comarcas como Hortol?ndia (SP), com 200.000 habitantes e apenas uma vara para atender a popula??o. Em Ribeir?o Preto n?o ? diferente. Apesar de ter mais varas: dez (10) c?veis, tr?s (3) de fam?lia, e cinco (5) criminais a sobrecarga ? evidente pois cada vara tem mais de 10.000 processos em andamento. Ap?s a Constitui??o de 1988, os brasileiros passaram a buscar seus direitos na justi?a, o que fazem muito bem, pois ? o que se espera do cidad?o consciente de seus direitos. Mas, a Justi?a no Brasil e no Estado de S?o Paulo tamb?m, continuam defasados em rela??o ?s necessidades da popula??o (190.000.000 de habitantes). Todos t?m direito de recorrer ? justi?a para defesa de seus direitos ? a garantia constitucional. O Poder Executivo tem se expandido, menos em prol do cidad?o e mais em benef?cio dos governantes, seus parceiros e partidos pol?ticos. Veja-se o governo federal que criou 45.000 novos cargos s? para abrigar seus correligion?rios, com cargos e dinheiro p?blicos. O Judici?rio, ?continua tapando o sol com a peneira?, mant?m uma estrutura insuficiente para ? popula??o. A Corte Superior da It?lia tem 350 Ministros com um ter?o da nossa popula??o. As Cortes Superiores brasileiras somam apenas 33 Ministros. O problema e geral e afeta todos os n?veis do Judici?rio no Brasil. Conseq??ncia disto, recente estudo da Funda??o Get?lio Vargas, revelou que os processos passam 80% (oitenta por cento) do tempo nas prateleiras dos f?runs. Significa que, entre um despacho e outro, do in?cio do processo at? seu final, ap?s 10 anos de tramita??o, o processo fica 8 anos parado na prateleira. Por maiores que sejam os esfor?os dos Advogados, dos Ju?zes e dos Serventu?rios, a popula??o cresceu, os conflitos de consumo, fam?lia, comerciais, etc., aumentaram, s?o muitos processos para julgar, e poucos funcion?rios e Ju?zes para atender. Faltam ju?zes, funcion?rios, falta tecnologia, investimento. Da? todos procuram o ?bode espiat?rio?, ora se acusam os advogados por recorrerem demais, ora se acusam os ju?zes por n?o julgar corretamente e motivarem os recursos. Pior ainda, ? quando come?am a modificar a lei, o processo civil, etc., criando monstros jur?dicos, ?sem p? nem cabe?a?, que ningu?m mais entende nada, o que gera mais e mais recursos, agravos, etc.. Voc? cidad?o que vai votar, precisa ter cuidado, precisa mandar cartas, e-mails, telegramas para o seu deputado, seu senador, para o presidente dos tribunais de Bras?lia e do seu estado exigindo melhorias na estrutura do Judici?rio, exigindo que se aumentem a quantidade de ju?zes, desembargadores e ministros nos tribunais, pois sen?o nada vai mudar. ? preciso exercer a cidadania, e lutar por seus direitos, de uma Justi?a equipada, r?pida e eficiente. ? preciso acabar com a hipocrisia e as acusa??es falsas contra Advogados e Ju?zes, pois estes tamb?m s?o v?timas do sucateamento da Justi?a tanto quanto o cidad?o, tanto quanto voc?. Lute, mantenha contato com os pol?ticos que voc? elege. Os Ju?zes de Ribeir?o Preto administram mais de 10.000 processos em suas varas com pouco mais de 12 funcion?rios por vara, e a cada ano chegam mais dois mil, tr?s mil processos novos. Pense nisso, os servi?os judici?rios s?o ruins por falta de estrutura, e para melhorar ? preciso parar de procurar culpados e exigir melhorias de estrutura, o beneficiado direito ser? voc? leitor, cidad?o. Paulo Cezar Franco De Angleis Advogado Especialista em Direito Empresarial P?s-graduado em Gest?o Financeira pela FGV. Coment?rios e cr?ticas para o e-mail: paulo.deangelis@deangelisadvogados.com.br
O Valor de Uma Boa Sombra
Vivi em S?o Paulo, capital, por dez anos, residi em Ribeir?o Preto, de 1968, at? 1989, permanecendo fora at? 2005 quando retornei para esta nossa cidade. Parece saudosismo, mas me recordo de quando ia passear com minha av? e meu av? na pra?a Sete de Setembro, ou na pra?a XV, caminhando com seguran?a e tranq?ilidade pelas cal?adas de Ribeir?o. O mais marcante, al?m da cordialidade das pessoas na ?poca, que se cumprimentavam na rua, era o clima, com muito sol sempre, mas mais ameno do que hoje, pois havia muitas ?rvores nas cal?adas. Hoje em dia, o calor chega com freq??ncia a 42? Celsius, 39?, ou mais, e ? comum vermos pessoas apressadas pelas cal?adas, ?loucas? para chegar aos seus destinos e fugir do sol. Tamb?m chama a aten??o os motoristas disputando as poucas sombras das raras ?rvores que restam nas nossas cal?adas, ? beira das ruas onde possam socorrer-se do sol escaldante e do calor insuport?vel. Lendo sobre quest?es ambientais, tomei conhecimento que o efeito de uma ?rvore de grande porte, ? equivalente ao de cinco (5) aparelhos de ar condicionado. Que tal efeito, se deve ? redu??o da temperatura do asfalto, das paredes das casas, enfim do calor que ? acumulado pela rua e pelos telhados e paredes, que nos ? devolvido como o efeito de um forno de microondas, ou seja, o clima de nossa cidade onde estamos ?esturricando? diariamente. Vemos que em cidades como S?o Paulo, Curitiba, e outras, que a preocupa??o com o plantio de ?rvores est? em pauta, ? efetivo, pois, s?o comuns diversas ruas a avenidas repletas de ?rvores, convivendo com as fachadas de lojas, comercio em geral, que ganham um certo charme at?, ostentando sombras agrad?veis disputadas pelos seus clientes que lotam seus estacionamentos. Creio que esta seja uma prova de que o com?rcio, a industria, o progresso econ?mico, conviva melhor com a boa qualidade de vida que o clima agrad?vel e sombra das ?rvores nos proporciona, al?m de adornar, enfeitar a cidade que fica mais aconchegante, mais bonita e agrad?vel de se viver. H? os que digam que as ?rvores sujam a cidade com suas folhas, que seus galhos podem estragar carros, e telhados quando caem, mas, por favor, algu?m pode me dizer algo que n?o gere algum efeito colateral neste mundo? Carros nos d?o conforto, mas lotam as ruas, geram ru?do, polui??o e gastos intermin?veis com impostos, trocas de ?leo, etc. O mesmo acontece com nosso corpo, temos uma infinidade de gastos para mant?-lo alimentado, saud?vel, vestido, cal?ado, etc. Portanto, tudo tem seu lado positivo, e negativo, mas efetivamente tanto as ?rvores, carros, e nossa sobreviv?ncia, nos deixam um saldo positivo, superior aos custos, ? portanto, nos motivam a mant?-los, a cultu?-los, a preserv?-los. A cidade de Ribeir?o Preto, tem sofrido com a falta de uma pol?tica direcionada para a arboriza??o, mas n?o adianta esperar nada do poder p?blico, quem faz as mudan?as somos n?s, cada um de n?s, individualmente, e mesmo que isoladamente. ? claro que a partir do momento que come?amos a agir, outros nos seguem e as situa??es come?am a mudar, melhorar, progredir. Precisei arrancar a ?rvore da cal?ada do meu escrit?rio pois ficava numa posi??o que atrapalhava a fachada. Fui autorizado pela prefeitura para remov?-la, mas fiz quest?o de assumir o compromisso de que plantaria outra de mesmo porte em outra posi??o mais adequada e plantei. Durante este processo, fui criticado por querer colocar uma ?rvore de grande porte em substitui??o a anterior. Disseram que daqui a trinta anos o Ip? verdadeiro que plantei estragar? a cal?ada. Respondi, que daqui a trinta anos, eu vou pensar numa solu??o para a cal?ada, talvez j? comece a poupar para arrum?-la daqui a trinta anos, mas certamente o conserto da cal?ada ser? feito ? sombra da bela ?rvore que plantei hoje e as pessoas que estar?o usufruindo de sua sombra e das flores deste Ip?, poder?o acompanhar as obras da cal?ada numa paisagem mais feliz e agrad?vel. Ambientalismo bom, ? aquele que praticamos pessoalmente, dentro de casa e transmitindo o exemplo aos nossos filhos, vizinhos, e amigos. Comece praticar isto em sua vida tamb?m, todos agradecer?o no futuro. Paulo Cezar Franco De Angelis ? Advogado especializado em Direito Empresarial e p?s-graduado em Gest?o Financeira e Controladoria pela Funda??o Get?lio Vargas e-mails e criticas para: paulo.deangelis@deangelisadvogados.com.br
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