Novas normas foram editadas para impor maiores penalidades contra as empresas de com?rcio de massa. Me refiro ?s empresas que fazem neg?cios pela internet, ou por via de contratos de ades?o e at? mesmo grandes varejistas de eletro-eletr?nicos, servi?os telef?nicos e mesmo prestadoras de servi?os p?blicos. As empresas de telefonia por exemplo, sofreram um duro golpe. Ter?o que preparar melhor os seus intermedi?rios, os famosos ?call-centers?, ou servi?os 0800, para torturarem menos os seus clientes com as infind?veis ?musiquinhas? e digita??es de n?meros de cadastro e dados incessantes, al?m da repeti??o de hist?rias verbalmente para v?rios atendentes, que t?m de acabar. Agora os atendentes t?m de registrar a informa??o de imediato, e o atendente seguinte, se o primeiro n?o aceitar o cancelamento do servi?o ou solucionar o problema, ter? de obter as informa??es diretamente dos registros da empresa, e dar solu??o ao caso. Pelo menos ? o que diz a lei. Por?m quando a lei ? respeitada, ?n?o funciona?, ? ora de lutar por seus direitos. Antes como agora, diversos s?o os casos em que o cliente, o cidad?o, acaba sendo prejudicado. S? para dar um exemplo: - Um amigo nosso, cansado do call-center, esteve recentemente no pr?dio da sede de uma empresa de telefonia, e quando pediu para falar pessoalmente com algum diretor, a recepcionista, pediu que ele se dirigisse a um balc?o privativo. Quando chegou l?, deu de cara com um aparelho de telefone, que o ligou direto para o call-center da empresa. Enfurecido, este nosso amigo, questionou a atendente, e o vigia do local, e foi informado que ele, usu?rio do servi?o, n?o poderia falar diretamente com ningu?m , pois era proibido. N?o suficiente as dificuldades de se sanar quest?es do dia-a-dia, pois todos temos nosso tempo contado e temos outras coisas a fazer ao inv?s de ficar dando explica??es a quem n?o resolve nada, as empresas de grande porte usam estes tipos de subterf?gios para se furtarem a atender ?s pessoas pessoalmente e resolverem os problemas. O ser humano que nos atende ? uma pe?a, um peda?o substitu?vel e descart?vel do sistema do computador que imp?e as regras. As diretorias destas empresas, n?o se d?o conta de que este descaso com os seres humanos aqui fora, os cidad?os, que pagam as contas e s?o os verdadeiros donos das concess?es p?blicas que enchem os bolsos dos acionistas destas empresas merecem respeito. Pior ainda ocorre, quando vendem produtos e n?o entregam no prazo, ou simplesmente n?o entregam; ou ainda, cobram pelo que n?o venderam e, tanto num caso como no outro, acabam lan?ando a conta para cobran?a via banco ou outro meio, e por fim acabam negativando os clientes, compradores, os cidad?os nos ?rg?os de prote??o cr?dito (SPC, SERASA, etc.) indevidamente. Quem n?o conhece algu?m que esteja sendo negativado, sendo acusado injustamente de mal pagador, por culpa de uma destas empresas. N?o ? necess?rio ficar sofrendo sentindo-se sem meios de agir, e nem pagar pelo que n?o deve, ou sob press?o. O C?digo de Defesa do Consumidor, e o novo C?digo Civil, al?m de legisla??es espec?ficas, d?o prote??o aos cidad?os, seres humanos nestas situa??es, h? meios de notificar estas empresas para deixar registrada a irregularidade e at? mesmo tomar medidas judiciais para reaver os preju?zos sofridos, e at? ainda, reivindicar que a empresa responda pelos danos que causou. Existem advogados especializados nestas ?reas que podem ajud?-los a retomar a tranq?ilidade de sua vida e se livrar destes tormentos indevidos. Procure um profissional de sua confian?a, pois voc? tem direito de exercer o seu direito de cidad?o, de defender-se, de ressarcir-se do descaso destas empresas. Lute, s? voc? pode fazer valer o seu direito, e deve exigir o respeito que merece como ser humano, como cidad?o. Paulo Cezar Franco De Angelis Advogado - Especialista em Direito Empresarial ? P?s-graduado em Gest?o Financeira e Controladoria pela Funda??o Get?lio Vargas. Cr?ticas e Coment?rios para o e-mail: paulo.deangelis@deangelisadvogados.com.br

? uma data importante a se comemorar, o 11 de agosto. ? a data em que aniversaria a grande fam?lia jur?dica do Brasil. Esta grande fam?lia que ? repleta de controv?rsias, pol?micas, paix?es, posicionamentos divergentes e convergentes, consensos e dissens?es, a final, como toda fam?lia numerosa, cheia de irm?os, tios, tias, pais, filhos e filhas, netos e av?s. Esta fam?lia jur?dica, tem ainda conflitos de gera??es, onde os mais velhos querem a volta das tradi??es, os rec?m chegados querem agilidade, mas todos se unem num ponto comum que ?, a busca pela Justi?a. Esta fam?lia maravilhosa e controvertida, tem v?rios irm?os, primos, parentes sob seu manto e muitos agregados, s?o advogados, ju?zes, promotores, delegados de pol?cia, procuradores de estado e da uni?o, e os ca?ulas da turma, os defensores p?blicos estaduais e federais, todos gerados no seio dos cursos jur?dicos espalhados em faculdades de Direito por todo o Brasil. Mas tamb?m temos, com o devido respeito, ?agregados?, e ?agregados?, com todo o carinho que merecem, s?o aquelas pessoas sem as quais a m?quina da Justi?a, onde se ocupa toda esta fam?lia n?o funcion?ria, s?o os cartor?rios, os escreventes dos f?runs, s?o os escriv?es de pol?cia, os estagi?rios que atuam em todos os ?rg?os e em nossos escrit?rios, pessoas que como n?s se afligem em tentar tornar a Justi?a um bem acess?vel a todos, que est?o l? nos balc?es da Justi?a, das delegacias, dos ?rg?os p?blicos, seja do lado de dentro ou de fora destes balc?es, tentando decifrar nas entrelinhas do que se escreve nos processos as afli??es, desejos, paix?es, rancores, m?goas, e necessidades que abalam a vida do ser humano. Capeletti, um grande jurista italiano, dizia que a palavra senten?a, deriva de sentir, de sentimento, e que nas prateleiras dos f?runs est?o em letras frias e palavras ordenadas, todas as esp?cies de sentimentos humanos, quando o juiz decide. Eu me atreveria a dizer que em todo o processo est?o tais sentimentos, pois, tamb?m s?o humanos os advogados, promotores, defensores, delegados e demais participantes desta fam?lia, e a cada p?gina do processo se pode colher os sentimentos e princ?pios que motivaram o ser humano que as escreveu. Diz o grande jurista italiano Francesco Carnelutti, que o direito ? a ponte que une a moral e a sociedade, e diz que a luta dos profissionais do direito na busca pela consolida??o da Justi?a plena ? ingl?ria e fadada ao fim. Rezo para que a m?xima de Carnelutti, seja real, pois escreve ele que, ?amar e querer bem o bem do outro?, e que esta ? uma tend?ncia humana, assim, quando o amor for pleno, n?o haver?o mais conflitos, e ter? se acabado a fun??o dos integrantes deste fam?lia Jur?dica. Fa?amos votos que o amor venha a reinar sobre a humanidade, pois certamente nossa luta e insist?ncia em corrigir as distor??es da sociedade ter? frutificado e estaremos plenos de realiza??o diante da miss?o cumprida. Demos gra?as pelo fato de D. Pedro I, em 1827, aos 11 de agosto, ter criado no Brasil, os cursos jur?dicos nas cidades de Olinda e S?o Paulo. Naquela data nasceu a semente desta grande fam?lia que frutificou por todo o pa?s. O amor ao direito, e ? vida humana ? o que nos leva para a cama todos os dias. ? o que nos faz acordar dispostos para luta de cada dia. Parab?ns a todos. Continuem como eu, amando ao direito. Paulo Cezar Franco De Angelis Advogado Especialista em Direito Empresarial, p?s-graduado em Gest?o Financeira e Controladoria pela Funda??o Get?lio Vargas - coment?rios e cr?ticas para o e-mail: paulo.deangelis@deangelisadvogados.com.br