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Histórico de Jurisprudência |
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| PORQUE A JUSTI?A BRASILEIRA ? T?O LENTA. |
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| Todos ficamos indignados com a lentid?o da Justi?a. Se temos que entrar com uma a??o para defender nossos direitos, vem logo a sensa??o de que ?n?o vai dar em nada?.
A lentid?o da Justi?a refor?a a sensa??o de impunidade, que os culpados jamais ser?o efetivamente punidos. ? Porque isto acontece?
O Judici?rio do Brasil n?o acompanhou o crescimento da popula??o brasileira, h? comarcas como Hortol?ndia (SP), com 200.000 habitantes e apenas uma vara para atender a popula??o. Em Ribeir?o Preto n?o ? diferente. Apesar de ter mais varas: dez (10) c?veis, tr?s (3) de fam?lia, e cinco (5) criminais a sobrecarga ? evidente pois cada vara tem mais de 10.000 processos em andamento.
Ap?s a Constitui??o de 1988, os brasileiros passaram a buscar seus direitos na justi?a, o que fazem muito bem, pois ? o que se espera do cidad?o consciente de seus direitos. Mas, a Justi?a no Brasil e no Estado de S?o Paulo tamb?m, continuam defasados em rela??o ?s necessidades da popula??o (190.000.000 de habitantes).
Todos t?m direito de recorrer ? justi?a para defesa de seus direitos ? a garantia constitucional.
O Poder Executivo tem se expandido, menos em prol do cidad?o e mais em benef?cio dos governantes, seus parceiros e partidos pol?ticos. Veja-se o governo federal que criou 45.000 novos cargos s? para abrigar seus correligion?rios, com cargos e dinheiro p?blicos.
O Judici?rio, ?continua tapando o sol com a peneira?, mant?m uma estrutura insuficiente para ? popula??o. A Corte Superior da It?lia tem 350 Ministros com um ter?o da nossa popula??o. As Cortes Superiores brasileiras somam apenas 33 Ministros. O problema e geral e afeta todos os n?veis do Judici?rio no Brasil.
Conseq??ncia disto, recente estudo da Funda??o Get?lio Vargas, revelou que os processos passam 80% (oitenta por cento) do tempo nas prateleiras dos f?runs.
Significa que, entre um despacho e outro, do in?cio do processo at? seu final, ap?s 10 anos de tramita??o, o processo fica 8 anos parado na prateleira.
Por maiores que sejam os esfor?os dos Advogados, dos Ju?zes e dos Serventu?rios, a popula??o cresceu, os conflitos de consumo, fam?lia, comerciais, etc., aumentaram, s?o muitos processos para julgar, e poucos funcion?rios e Ju?zes para atender. Faltam ju?zes, funcion?rios, falta tecnologia, investimento.
Da? todos procuram o ?bode espiat?rio?, ora se acusam os advogados por recorrerem demais, ora se acusam os ju?zes por n?o julgar corretamente e motivarem os recursos. Pior ainda, ? quando come?am a modificar a lei, o processo civil, etc., criando monstros jur?dicos, ?sem p? nem cabe?a?, que ningu?m mais entende nada, o que gera mais e mais recursos, agravos, etc..
Voc? cidad?o que vai votar, precisa ter cuidado, precisa mandar cartas, e-mails, telegramas para o seu deputado, seu senador, para o presidente dos tribunais de Bras?lia e do seu estado exigindo melhorias na estrutura do Judici?rio, exigindo que se aumentem a quantidade de ju?zes, desembargadores e ministros nos tribunais, pois sen?o nada vai mudar. ? preciso exercer a cidadania, e lutar por seus direitos, de uma Justi?a equipada, r?pida e eficiente.
? preciso acabar com a hipocrisia e as acusa??es falsas contra Advogados e Ju?zes, pois estes tamb?m s?o v?timas do sucateamento da Justi?a tanto quanto o cidad?o, tanto quanto voc?. Lute, mantenha contato com os pol?ticos que voc? elege.
Os Ju?zes de Ribeir?o Preto administram mais de 10.000 processos em suas varas com pouco mais de 12 funcion?rios por vara, e a cada ano chegam mais dois mil, tr?s mil processos novos.
Pense nisso, os servi?os judici?rios s?o ruins por falta de estrutura, e para melhorar ? preciso parar de procurar culpados e exigir melhorias de estrutura, o beneficiado direito ser? voc? leitor, cidad?o.
Paulo Cezar Franco De Angleis
Advogado Especialista em Direito Empresarial
P?s-graduado em Gest?o Financeira pela FGV.
Coment?rios e cr?ticas para o
e-mail: paulo.deangelis@deangelisadvogados.com.br |
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